Malária no verão e
dengue no período chuvoso, esse tem sido o ciclo de doenças vetoriais – com índices
em constante crescimento, que afetam a população de Macapá. A falta de estrutura
e de condições de trabalho na Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município
resulta, por exemplo, num crescimento de 65% de casos de malária e na falta de
inspeção preventiva contra a dengue em cerca de 26.530 imóveis da capital em
2012.
Com todo o drama vivido anualmente pela população, o
município corre o risco de perder recursos federais para construção do Centro
de Controle de Zoonoses, que cuida das ações de prevenção e combate a essas
doenças. O valor do convênio é de R$ 600 mil, com contrapartida do município na
ordem de R$ 250 mil. O dinheiro está na Caixa Econômica, mas o Ministério
Público Federal não aprovou o terreno onde seria erguida a obra, e até o
momento a Prefeitura não apontou outra área para execução do convênio.
A malária é uma endemia
local inserida no Programa Municipal de controle da Malária – PMCM, que de
acordo com o Ministério da Saúde deve realizar quatro ciclos de borrifação – a cada
três meses, principalmente nas zonas de alto risco, durante o ano. Os maiores
índices se apresentam nas áreas rurais, que requer o deslocamento de servidores
para as atividades de diagnóstico, prevenção e educação em saúde.
“O problema é que o
setor encontrou dificuldades para a execução das atividades do primeiro ciclo
por conta de atrasos na abertura do orçamento anual, na aquisição de insumos e atraso
no pagamento das diárias dos servidores”, explica Daniela Pinheiro, da Equipe
de Transição. Segundo apurou, para a realização do segundo ciclo foi necessário
remanejamento orçamentário, o que comprometeu a realização dos terceiro e
quarto ciclos que estão sem perspectivas de cumprimento.
Ao contrario da dengue,
a transmissão da malária ocorre em período não chuvoso, onde foram registrados
90% dos casos entre meados de julho a dezembro. Dentre os estados da região
Norte, o Amapá foi o que registrou
maior aumento no número de casos.
Para combater a dengue,
o município conta com o Programa Municipal de Controle da Dengue – PMCD, que tem
cadastrados 68 bairros em Macapá, incluindo os perímetros urbano e peri-urbano,
totalizando 162.739 domicílios acompanhados pelo programa. Para cuidar de todo
esse montante, o PMCD dispõe de 156 agentes de endemias - cada agente tem a
responsabilidade de inspecionar de 20 a 25 imóveis por dia. O problema é que
esse número de agentes é deficitário, o que compromete a inspeção em pelo menos
26.530.
As atividades são
realizadas em ciclos bimestrais através do Levantamento de Índice Rápido – para
Aedes aegypti, o LIRA, que tem como objetivo identificar as áreas infestadas,
selecionando os bairros críticos, levando em consideração o índice de
infestação e a incidência da endemia. Mas, falta apoio logístico e material
adequados e em quantidade suficiente para realização do trabalho.
Falta também
treinamento e atualização para que os profissionais lidem com o sistema operacional
do LIRA, além da ferramenta essencial para o acompanhamento dos índices, áreas
e casos, que são os computadores. Sem a alimentação diária do sistema o
Ministério da Saúde não tem como acompanhar a realidade da dengue no município,
deixando portanto de dar o suporte à altura do problema.
“Há problemas primários
que impedem o bom andamento do setor. Falta desde copiadora para o trabalho
burocrático interno, até veículos e combustível para o trabalho de campo”,
revela Daniela. Outro agravante é o sucateamento dos equipamentos existentes. O
Programa possui 19 maquinas de Ultra Baixo Volume (UBV) Costais, que servem
para fazer a borrifação do produto químico. Mas, apenas oito estão em uso, as
demais estão paradas por falta de manutenção corretiva.