É o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo. Vai da proclamação do resultado das eleições até a posse do eleito.
METODOLOGIA
• 1ª Etapa - Nomeação e instalação da equipe de transição;
• 2ª Etapa - Preparação dos relatórios setoriais;
• 3ª Etapa - Disponibilização das informações;
• 4ª Etapa - Elaboração do relatório de transição de mandato;
• 5ª Etapa - Elaboração do plano de trabalho para início gestão.
OBJETIVOS
• 2ª Etapa - Preparação dos relatórios setoriais;
• 3ª Etapa - Disponibilização das informações;
• 4ª Etapa - Elaboração do relatório de transição de mandato;
• 5ª Etapa - Elaboração do plano de trabalho para início gestão.
OBJETIVOS
Garantir a continuidade da atividade administrativa, dos serviços públicos e a prestação de contas, preservando o interesse público e fortalecendo o sistema democrático. Deve ser realizada através da colaboração entre o governo atual e o eleito, assegurada a transparência da gestão pública, o planejamento da ação governamental visando a supremacia do interesse público.
PRERROGATIVAS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
• Espaço físico e equipamentos para realização dos trabalhos;
• Acesso a todos os documentos e informações (Lei 12.527/11);
• Designação de servidores técnicos para assessorar os trabalhos da comissão;
• Acesso irrestrito aos órgãos e agentes públicos, mediante agenda;
• Registro sumário em atas dos participantes e assuntos das reuniões.
PRERROGATIVAS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
• Espaço físico e equipamentos para realização dos trabalhos;
• Acesso a todos os documentos e informações (Lei 12.527/11);
• Designação de servidores técnicos para assessorar os trabalhos da comissão;
• Acesso irrestrito aos órgãos e agentes públicos, mediante agenda;
• Registro sumário em atas dos participantes e assuntos das reuniões.
PARTICIPE DA TRANSIÇÃO
Você pode colaborar com a Comissão de Transição do prefeito Clécio Luís. Envie informações sobre a gestão municipal de Macapá através do link acima. Sua contribuição será valiosa para tornar ainda mais transparente o processo. Dessa forma auxiliará a assegurar a continuidade dos serviços públicos e da atividade administrativa.Suas informações irão contribuir parao início da nova gestão e para a prestação de contas da gestão anterior.
